A proteção da privacidade e dos dados pessoais é um, compromisso nuclear da MJ Lda. com os seus clientes e os utilizadores dos seus serviços e produtos. Convidamos à consulta da nossa política de privacidade e proteção de dados pessoais, e que integra as novas disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Os dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, nomeadamente através do nome, do número de identificação fiscal, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular. A informação recolhida quando alguém visita o website MJ Lda. é considerada informação pessoal e enquadra-se dentro do RGPD.

O utilizador ou subscritor, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufruiu dos serviços ou produtos da MJ Lda.. O Utilizador será a pessoa que utiliza ou explora os serviços MJ Lda. e o Subscritor é a pessoa que subscreve formas de divulgação da MJ Lda., nomeadamente newsletters e e-books.

 
Independentemente desta distinção, a MJ Lda. informa que protege igualmente os dados pessoais e respeita os direitos dos utilizadores e dos subscritores.

– Identificação e contactos
– Nome, contacto telefónico ou endereço de correio eletrónico, e data de nascimento
– Perfil
– Empresa em que trabalha e função desempenhada
– Dados de utilização de serviço
– Localização: referência geográfica num determinado momento (pedido de informação ou subscrição)

O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a MJ Lda. e nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.

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Nota: No âmbito da sua atividade, a MJ Lda. poderá eventualmente aceder a dados pessoais de clientes (ex correção de uma base de dados) , não tendo qualquer intervenção quer no controlo quer no processamento dos mesmos. De qualquer modo existe o compromisso de confidencialidade no sentido de garantir junto dos clientes que não usará para qualquer fim esses mesmos dados.

Os seus dados pessoais são tratados pela MJ Lda. apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a MJ Lda. eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

A MJ Lda. trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.

 
Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente: por 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais.

 
Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD. Assim, a MJ Lda. vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo.

 
A MJ Lda. poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no seu consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD, nomeadamente o contacto para efeitos de marketing e vendas.

Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento quando adquire produtos ou serviços MJ Lda. ou quando descarrega ou utiliza materiais de marketing e vendas da nossa marca. A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através do website da MJ Lda.. Mas a sua informação pessoal pode também ser recolhida a partir de fontes acessíveis ao público ou outras fontes.

 
A política de cookies da MJ Lda. é uma forma adicional de recolha de dados pessoais com o objetivo de detetar e corrigir problemas no website, oferecer experiências digitais fortes e confortáveis, agilizar a navegação nas páginas do canal. As cookies são peças de dados, como nomes e endereços de email, guardados por um website na primeira visita do utilizador. Nas visitas seguintes, o website já consegue identificar o visitante como não sendo novo, por exemplo.